Alterações/atualizações realizadas nos scripts de procedimentos do site do Detran.SP em novembro/2014
: 01/12/2014
1. Scripts "Renovação da CNH" / "Renovação da CNH - pessoa com deficiência" - disponibilização de novos scripts com desmembramento das duas situações, com novos fluxos para o campo "passo a passo" (agora com ícones).
2. Script "Definição da penalidade (defesa)" - Suspensão do Direito de Dirigir / Reabilitação da CNH cassada - inclusão de informações referentes ao horário de atendimento para renúncia de defesa contra penalidade com julgamento no mesmo dia na capital.
Horário de atendimento para o procedimento de renúncia de defesa com julgamento no mesmo dia:
- condutor ou seu procurador: das 8h às 11h
- despachantes e advogados: apenas com agendamento eletrônico.
Procedimento em reestruturação, sujeito a alterações.
3. Inclusão de Tira-dúvidas sobre Rodízio de Veículos.
4. Inclusão de texto informativo na página "Agendamento" do sítio do Detran.SP (serviço online, menu "CNH-HABILITAÇÃO"), sobre o novo fluxo de atendimento (por meio de agendamento) no setor de Pontuação.
Suspensão e Cassação da CNH na capital
Os seguintes procedimentos necessitam de agendamento prévio no Detran:
- Regularização da CNH (entrega do certificado do curso de reciclagem e retirada da CNH);
- Consulta de resultado da defesa contra penalidade e resultado do recurso contra penalidade;
- Renúncia da defesa contra penalidade e entrega da CNH com julgamento no mesmo dia (para despachantes e advogados).
Os demais procedimentos relativos aos serviços de Suspensão e Cassação da CNH na Capital não necessitam de agendamento prévio.
Procedimento em reestruturação, sujeito a alterações.
5. Script "Baixa permanente do veículo" - melhoria no texto de definição do serviço.
DE:
Furto ou roubo:
Não há necessidade de realizar a baixa do veículo.
PARA:
Veículo furtado/roubado não recuperado:
Não é possível realizar a baixa do veículo.
6. Script "Permissão internacional para dirigir (PID)" - melhoria no texto de definição do serviço
DE:
Documento internacional para o motorista dirigir em país estrangeiro quando lá permanecer por mais de 180 dias.
PARA:
Documento internacional para o motorista dirigir em país estrangeiro quando lá permanecer por mais de 180 dias. Confirme o prazo no consulado do país a ser visitado.
7. Inclusão da relação de bancos para o pagamento de taxa de obtenção dos serviços relacionados abaixo, no campo "Pagamento" dos scripts:
- 2ª via do CRV (Certificado de Registro do Veículo)
- 2ª via do Licenciamento - CRLV
- Alienação Fiduciária - Inclusão do gravame (também conhecido como Crédito Direto ao Consumidor - CDC)
- Baixa permanente do veículo
- Emissão de um novo CRV para liberação da alienação fiduciária - procedimento opcional
- Licença Especial de Trânsito para Veículo 0KM
- Licenciamento anual (emissão do CRLV) para veículo movido a gás natural (GNV)
- Licenciamento realizado de forma presencial
- Licenciamento via Correios
- Outra via original do CRLV
- Regularização do Número do Motor
- Reserva de Domínio - Inclusão ou liberação da espécie de gravame quando o credor (vendedor) não é vinculado ao Sistema Nacional de Gravames (SNG)
- Transferência de propriedade - automóvel de passeio registrado na Capital
- Transferência de propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de SP
Código do comunicado: J0037/2014 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares